Somos especialistas para te orientar quanto às operações de obtenção de Ex Tarifário e Drawback, entre outros projetos(Entreposto Aduaneiro(Bonded Warehouse), EPC, DAC/DUB, etc), podendo assessorar sua empresa em qualquer lugar do Brasil.
A Olivier dispõe de especialistas que há mais de 20 anos desenvolvem junto ao Governo Brasileiro, a assessoria necessária para a obtenção de benefício fiscal na importação de máquinas e equipamentos sem produção similar no Brasil.
Nossa assessoria visa reduzir significativamente os custos de internação e também o que é chamado de “Custo Brasil”, o que possibilita o investimento no país de novos produtos, tornando sua empresa mais competitiva e lucrativa, com oportunidades de crescimento e redução de custos nos investimentos.
O regime de Ex-Tarifário, como conhecido, é um dos recursos existentes que mais recomendamos a nossos clientes, no que tange a benefícios fiscais na importação de equipamentos, máquinas e aparelhos novos.
O Ex-Tarifário é um mecanismo utilizado para redução de custos na aquisição de Bens de Capital (BK) e de Informática e Telecomunicação (BIT). Ele consiste na redução temporária do Imposto de Importação(II), que é um tributo aplicado diretamente sobre o investimento, dos bens (assinalados como BK e BIT, na Tarifa Externa Comum do Mercosul), quando não houver a produção no Brasil de itens similares.
A importância desse regime consiste em três pontos fundamentais:
Conseguimos o deferimento do pleito e sua publicação no D.O.U. de 90(noventa) a 120(cento e vinte) dias.
Alguns pontos para o sucesso desse pleito são:
a) Diretrizes do PBM – Plano Brasil Maior;
b) Não haver produção de item similar no Brasil;
c) Política para o desenvolvimento da produção do setor a que pertence a empresa solicitante;
d) Absorção de novas tecnologias;
e) Investimento em melhoria de infraestrutura; e
f) Conteúdo de equipamentos nacionais no total dos projetos.
Exemplo na redução de custos no investimento:
Valor FOB USD 100.000,00
Valor frete USD 4.000,00
Valor seguro USD 374,40
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Valor CIF USD 104.374,40
Imposto de Importação (II) 14% sobre o valor CIF: USD 14.612,42
Imposto de Importação (II) 2%(com Ex-Tarifário) s/valor CIF: USD 2.087,49
Economia mínima: USD 12.524,93 por item.
Consideramos acima uma das alíquotas mais baixas no que tange a equipamentos e máquinas, e também não consideramos a redução de custo de outros impostos dos quais o Imposto de Importação faz parte da base de cálculo. Se considerarmos uma alíquota maior do Imposto de Importação e a cobrança de outros impostos (IPI, PIS/COFINS, ICMS) essa economia certamente será bem maior.
Contando com nossa experiência e o sucesso de nossos pleitos em 100%, faça-nos uma consulta e poderemos certamente fornecer um serviço com qualidade e agilidade que seu investimento necessita.
Cordialmente,
OLIVIER MIX NEGÓCIOS
